Realizou-se neste dia 03/04/2013 a quinta reunião Conselho Municipal de Meio Ambiente que teve como pauta os seguintes assuntos:Resumo das ações da Secretaria Municipal mês de março.
-Convocação dos servidores concursados da SEMMA Municipal.
-Contratação de um advogado e um geólogo para complementação do quadro de servidores com objetivo de fazer o licenciamento ambiental pela própria secretaria municipal com a anuência do IBAMA e SEMA Estadual.
-Participação do Secretário Municipal de Meio Ambiente Manoel Malinski, na Reunião Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes em Santarém nos dias 04 e 05 de março.
-Participação da SEMMA Municipal por Meio dos Servidores Sara Milhomens e João Pedro, na Oficina do Fundo DEMA.
-Participação da SEMMA Municipal Audiência Pública sobre funcionamento bares restaurantes na cidade, comentários sobre o projeto de lei a ser enviado á Câmara Municipal.
-Participação do representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente pelo Servidor João Pedro em Reunião (Mineração) da Câmara Municipal.
-Localização do processo de doação do prédio do IBAMA para o Município de Novo Progresso.
-Acompanhamento junto ao IBAMA nas Operações dentro do Município.
Comentários de ações para o Mês de Abril.
-Criação do CNPJ do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
-Conclusão da doação do prédio da Base operativa do IBMA á Secretaria de Meio ambiente.
-Envio do Plano Ambiental juntamente com a documentação de habilitação á SEMA Estado Pará.
-Realização de cursos e treinamento aos técnicos chamados através do concurso. Técnicos João Pedro em Sara Milhomens em Belém do dia 08 a 12 de abril.
-Busca de parecerias de empresas para reciclagem de lixo urbano, pneus usados, resíduos de madeiras e outros.
O ponto alto da reunião foi a preocupação de todos os conselheiros sobre a retirada de Gado Bovino de áreas embargadas na região de Novo Progresso. Com base nesta preocupação a Dra. Ruthnéia Tonelli elaborou uma pesquisa no diário oficial da União encontrando as seguintes propriedades:
O objetivo do Conselho é evitar a retirada desnecessárias do Gado das propriedades, pois isso é muito ruim para o Município. Os proprietários que praticaram o desmatamento devem se adequar a legislação ambiental disse o secretário. “É importante as pessoas se anteciparem com o problema e procurar a Secretaria de Meio Ambiente. Estamos lá para orientar e buscar soluções dentro do possível.
Outro ponto relevante levantado na reunião, foi o elogio das ações da Operação Onda Verde no Município pelos agentes do IBAMA. O órgão se encontra no município a mais de 2 (dois) meses e não se ouviu falar em nenhum incidente em que os agentes tenham se excedido em suas ações. Espera-se que tudo continue assim. “Deste que tudo esteja acontecendo dentro da legalidade e da mais perfeita ordem tudo tem a melhorar em nosso Município” reafirmou o secretário municipal.
fonte: www.povosdaamazonia.com.br com informaçoes da Secretaría Municípal do Meio Ambiente
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