As confusões e contradições dos órgãos federais na região da
BR 163 no estado do Pará estão a beira do ridículo. Os Órgãos federais,
IBAMA e INCRA se contradizem o tempo todo. Enquanto o INCRA exige
produção e benfeitorias para reconhecer as posses, o IBAMA julga
qualquer ato como crime ambiental e lavra multas e embargos nas posses
dos produtores que, a pedido do INCRA desenvolvem suas áreas na
tentativa de produzir para adquirir direitos de titulação.
Alem destes confusos e contraditórios problemas dentro dos próprios órgãos federais ainda tem o Instituto Chico Mendes com poderes incompreensíveis para uma população de produtores que só quer o direito de produzir legalmente e fica cercada de leis que proíbem tudo e joga a população no descaso e na ilegalidade tornando famílias de trabalhadores em supostos criminosos ambientais, (piratas) sujeitos a multas impagáveis aplicadas pelo IBAMA em produtores que seguiram a orientação do INCRA e hoje estão as margens da lei.
Isso torna tudo ainda mais confuso, haja vista que o Governo Federal abriu a referida BR e motivou a vinda de famílias de todo o País para povoar a região e nunca liberou documentos definitivos para os produtores, não libero e não libera licenças ambientais para que os mesmos possam trabalhar dentro da legalidade, não cria nem um tipo de alternativa para os moradores da região poder encontrar emprego e renda e não define uma política que solucione as questões agrárias na região, pelo contrario, apenas assiste o INCRA inoperante sem forças para regularizar as propriedades e o IBAMA cada vez mais poderoso para multar e embargar, enquanto quem busca desesperadamente a legalidade bate com a cara nas portas do governo, que por sua vez, não demonstra qualquer vontade política para resolver esta grave questão, deixando o produtor ficar como “pirata”da historia.
Hoje esta mais fácil um produtor acertar na Mega-sena do que conseguir um titulo definitivo ou uma licença ambiental para qualquer atividade em sua propriedade.
A cada dia que passa fica mais claro o grande descaso e a falta de interesse do governo federal em relação ao desenvolvimento da região da BR 163.
O governo exige a legalidade para qualquer atividade e ao mesmo tempo tudo faz para impedir que os produtores se legalizem, e pra isso usa da inoperância dos órgãos responsáveis, das infinitas exigências burocráticas, fazendo de marionetes as pessoas simples que vivem a 2000 kms da capital do Estado do Pará.
Pessoas que quando precisam viajar para a sua Capital em busca de supostas soluções para seus problemas, acabam gastando tudo o que tem para bater em portas fechadas de um governo omisso e retornar frustrados para suas casas.
Em quanto o órgão Federal responsável pela legalização fundiária (INCRA) aparece de vês em quando na região com uma caminhonete velha e dois ou três agentes sem motivação alguma, sem equipamentos e ficam dois ou três dias e desaparecem sem resolver nada, o órgão responsável pelas multas, embargos, fiscalizações e punições (IBAMA) permanece direto na região munidos de todo o aparato com aeronaves, armamentos de guerra, dezenas de viaturas, apoios das forças nacionais, ministério do trabalho, Policia Federal. Etc, etc,…,
O que torna totalmente desigual os poderes federais na região, deixando claro que no fundo, o governo não quer a legalidade, preferindo manter toda esta população marginalizada e correndo riscos de serias punições e sendo cada vez mais obrigadas a cometer crimes ambientais em nome da sobrevivência, Haja vista que o pedido de um projeto de manejo pode demorar mais de 10 anos para ter uma resposta e ninguém consegue sobreviver por 10 anos sem comer e sem vestir sem honrar seus compromissos.
Não bastasse tudo isso, o governo federal ainda delibera poderes absurdos aos agentes do IBAMA, segundo muitos produtores, á muitos abusos de poder na região, vários estão reclamando de alguns agentes do referido Órgão que estariam invadindo casas, incendiando maquinários, destruindo equipamentos de trabalho e amedrontando os produtores.
Esta na hora de dar valor a quem trabalha neste País, os povos da Amazônia também querem ser lembrados com espécie viva na Amazônia, aqui não existe apenas Fauna e Flora, aqui também tem gente que tem direitos e deveres, porem o governo entende que nesta região cabe apenas cobrar deveres sem o exercício dos direitos. Se acaso o governo federal gastasse com a legalização fundiária um terço do que ele gasta com as operações do IBAMA já teria legalizado toda esta região e solucionado 90% dos problemas que inferniza e tirar a paz de toda a população e com isso acabaria com os crimes ambientais.
Fica no ar as perguntas: Porque o governo Federal não legaliza as propriedades na região?
O que estaria impedindo a legalização?
Por que o IBAMA tem 1000% mais apoio do governo em relação ao INCRA?
Por que o ser humano perdeu o valor por viver na Amazônia?
Por fim a principal pergunta: Até quando?
www.povosdaamazonia.com.br
Alem destes confusos e contraditórios problemas dentro dos próprios órgãos federais ainda tem o Instituto Chico Mendes com poderes incompreensíveis para uma população de produtores que só quer o direito de produzir legalmente e fica cercada de leis que proíbem tudo e joga a população no descaso e na ilegalidade tornando famílias de trabalhadores em supostos criminosos ambientais, (piratas) sujeitos a multas impagáveis aplicadas pelo IBAMA em produtores que seguiram a orientação do INCRA e hoje estão as margens da lei.
Isso torna tudo ainda mais confuso, haja vista que o Governo Federal abriu a referida BR e motivou a vinda de famílias de todo o País para povoar a região e nunca liberou documentos definitivos para os produtores, não libero e não libera licenças ambientais para que os mesmos possam trabalhar dentro da legalidade, não cria nem um tipo de alternativa para os moradores da região poder encontrar emprego e renda e não define uma política que solucione as questões agrárias na região, pelo contrario, apenas assiste o INCRA inoperante sem forças para regularizar as propriedades e o IBAMA cada vez mais poderoso para multar e embargar, enquanto quem busca desesperadamente a legalidade bate com a cara nas portas do governo, que por sua vez, não demonstra qualquer vontade política para resolver esta grave questão, deixando o produtor ficar como “pirata”da historia.
Hoje esta mais fácil um produtor acertar na Mega-sena do que conseguir um titulo definitivo ou uma licença ambiental para qualquer atividade em sua propriedade.
A cada dia que passa fica mais claro o grande descaso e a falta de interesse do governo federal em relação ao desenvolvimento da região da BR 163.
O governo exige a legalidade para qualquer atividade e ao mesmo tempo tudo faz para impedir que os produtores se legalizem, e pra isso usa da inoperância dos órgãos responsáveis, das infinitas exigências burocráticas, fazendo de marionetes as pessoas simples que vivem a 2000 kms da capital do Estado do Pará.
Pessoas que quando precisam viajar para a sua Capital em busca de supostas soluções para seus problemas, acabam gastando tudo o que tem para bater em portas fechadas de um governo omisso e retornar frustrados para suas casas.
Em quanto o órgão Federal responsável pela legalização fundiária (INCRA) aparece de vês em quando na região com uma caminhonete velha e dois ou três agentes sem motivação alguma, sem equipamentos e ficam dois ou três dias e desaparecem sem resolver nada, o órgão responsável pelas multas, embargos, fiscalizações e punições (IBAMA) permanece direto na região munidos de todo o aparato com aeronaves, armamentos de guerra, dezenas de viaturas, apoios das forças nacionais, ministério do trabalho, Policia Federal. Etc, etc,…,
O que torna totalmente desigual os poderes federais na região, deixando claro que no fundo, o governo não quer a legalidade, preferindo manter toda esta população marginalizada e correndo riscos de serias punições e sendo cada vez mais obrigadas a cometer crimes ambientais em nome da sobrevivência, Haja vista que o pedido de um projeto de manejo pode demorar mais de 10 anos para ter uma resposta e ninguém consegue sobreviver por 10 anos sem comer e sem vestir sem honrar seus compromissos.
Não bastasse tudo isso, o governo federal ainda delibera poderes absurdos aos agentes do IBAMA, segundo muitos produtores, á muitos abusos de poder na região, vários estão reclamando de alguns agentes do referido Órgão que estariam invadindo casas, incendiando maquinários, destruindo equipamentos de trabalho e amedrontando os produtores.
Esta na hora de dar valor a quem trabalha neste País, os povos da Amazônia também querem ser lembrados com espécie viva na Amazônia, aqui não existe apenas Fauna e Flora, aqui também tem gente que tem direitos e deveres, porem o governo entende que nesta região cabe apenas cobrar deveres sem o exercício dos direitos. Se acaso o governo federal gastasse com a legalização fundiária um terço do que ele gasta com as operações do IBAMA já teria legalizado toda esta região e solucionado 90% dos problemas que inferniza e tirar a paz de toda a população e com isso acabaria com os crimes ambientais.
Fica no ar as perguntas: Porque o governo Federal não legaliza as propriedades na região?
O que estaria impedindo a legalização?
Por que o IBAMA tem 1000% mais apoio do governo em relação ao INCRA?
Por que o ser humano perdeu o valor por viver na Amazônia?
Por fim a principal pergunta: Até quando?
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